Tempo de mudança: uma reflexão s/ o mercado de trabalho

Embora a silly season não convide a reflexões sérias, o destaque que se tem dado por estes dias à Presidência Portuguesa da UE, levou-me a pensar s/ as eventuais contingências que poderiam ensombrar o sucesso desta missão e, logo a seguir à ideia do terrorismo, ocorreu-me a da revolução que está para vir no mercado de trabalho dos portugueses e que irá certamente provocar grandes ondas de choque ...

Longe vão os tempos em que a estabilidade do crescimento económico permitia assegurar, durante muito tempo,não só a criação de riqueza como a segurança no mercado de trabalho. Com a globalização veio a consciência da precaridade do emprego e os sindicatos cerraram fileiras na luta por legislações laborais que protejam os trabalhadores da insegurança, criando-se uma situação considerada de extrema rigidez do mercado laboral, altamente penalizante da competitividade das empresas e da criação de novos postos de trabalho. Daí a necessidade incontestada de se proceder a uma revisão do Código do Trabalho.

Nesse sentido conhecem-se agora as propostas do relatório preliminar do "Livro Branco das Relações Laborais", que apontam no sentido da adopção de medidas do tipo das que regulam essas relações nos países nordicos, reduzindo drásticamente os direitos conquistados pelos trabalhadores nas últimas décadas (possibilidade. de redução de remunerações, limitação do nº de dias de férias, adaptação dos horários de trabalho de modo a suprimir as horas extraordinárias, maior flexibilidade de despedimentos individuais, nomeadamente por inaptidão).

A dureza das propostas apresentadas pode conduzir à perda do modelo social que tradicionalmente tem vigorado se, apar da maior flexibilidade dos contratos de trabalho, não se estabelecerem programas eficazes de formação continua e de aprendizagem, para além de esquemas de protecção social necessárias à cobertura de situações mais difíceis